27/04/2011

Novo Conselho de Ética do Senado Federal é uma vergonha e um insulto à sociedade brasileira

Conselho de Ética do Senado elege presidente e vice-presidente
Luciene Cruz
Da Agência Brasil
Em Brasília

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado elegeu hoje (27) João Alberto Souza (PMDB-MA) como presidente e Jayme Campos (DEM-MT) como vice-presidente. Candidatos em chapa única, eles foram eleitos com 14 votos e 13 votos, respectivamente, para mandato de dois anos.
Dos 15 titulares indicados pelos partidos para compor o órgão disciplinar pelo menos oito respondem a processos ou inquéritos no Superior Tribunal Federal (STF) e membros envolvidos em polêmicas.
Entre eles, estão os peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), além de Gim Argello (PTB-DF) e do vice-presidente, recém-eleito, Jayme Campos (DEM-MT).
Para o presidente eleito João Alberto Souza (PMDB/MA), ter titulares como integrantes do órgão não vai afetar a legitimidade de atuação. “Não vejo nada disso. Todos os senadores da Casa podem participar do conselho (Ética). Depois que julgamos aqui, as decisões vão para Plenário”.
O Conselho de Ética atua para advertir, censurar, suspender e determinar perda de mandato por quebra de decoro. No entanto, todas as decisões precisam ser confirmadas pela Mesa e pelo Plenário do Senado.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/2011/04/27/conselho-de-etica-do-senado-elege-presidente-e-vice-presidente.jhtm

Análise: Conselho de Ética com Renan e aliados é "tapa na cara da sociedade"
Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Pelo menos seis dos 15 senadores indicados nessa terça-feira (26) pelos respectivos partidos para compor o Conselho de Ética do Senado respondem ou já responderam processos na Justiça ou na própria Casa. A maioria dos indicados processados pertence ao grupo de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado.
Entre os indicados está Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 foi alvo de cinco representações por quebra de decoro, sob acusação de que um lobista de uma construtora estava pagando a pensão de seu filho. Na época, o plenário votou contra a cassação de Calheiros, mas o senador renunciou à presidência do Senado.
Também foi indicado Edison Lobão Filho (PMDB-MA), que foi denunciado no Conselho de Ética em 2007, acusado de ser sócio oculto de uma distribuidora de bebidas suspeita de sonegar R$ 42 milhões em oito anos. O processo foi arquivado. Outro peemedebista, Romero Jucá (RR), foi escolhido pelo partido para o conselho. Em 2005, ele deixou o Ministério da Previdência após suspeitas que utilizou fazendas inexistentes para garantir empréstimos.
Valdir Raupp (PMDB), acusado de desvio de recursos quando governou Rondônia entre 1995 e 1998, também está entre os indicados, assim como Gim Argello (PTB-DF), que responde no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Hoje, João Alberto (PMDB-MA), amigo de Sarney, foi eleito para a presidência do conselho. Quando governou o Maranhão, Alberto transferiu à família Sarney, por meio de uma lei, um prédio histórico de São Luís.
O UOL Notícias entrevistou três analistas políticos ainda sob o impacto das indicações para o Conselho de Ética. Na avaliação dos três, o órgão, que estava praticamente desativado desde 2009, não terá qualquer credibilidade e servirá para atender aos interesses do grupo de Sarney.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/2011/04/27/analise-conselho-de-etica-com-renan-e-aliados-e-tapa-na-cara-da-sociedade.jhtm

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